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Subsídio parental

O subsídio parental (Elterngeld) é um apoio para pais que trabalham menos ou deixam de trabalhar após o nascimento do seu filho. Está ao dispor de todos os pais. Com o subsídio parental, pode trabalhar até 30 horas por semana. É também pago para pessoas que não têm atividade remunerada. Para receber o subsídio parental não é necessário interromper o curso superior ou a formação. Pode pedir o subsídio sozinho ou em conjunto com o outro progenitor.

Há três variantes do subsídio parental: Básico, Plus e Bónus de parceria. O Básico é pago por um mínimo de dois meses e até o seu filho completar 12 meses de idade.

Se ambos os pais fizerem uso do subsídio, é concedido por um total de 14 meses. Estes meses podem ser livremente divididos entre os pais. Podem receber o subsídio Básico ao mesmo tempo, um a seguir ao outro ou alternadamente. Se for pai solteiro tem igualmente direito aos dois meses adicionais. O montante varia entre 300 e 1800 euros por mês, consoante o seu rendimento antes do nascimento do seu filho. Regra geral, corresponde a 65 por cento do rendimento líquido.

Pais com um rendimento reduzido podem receber até 100 por cento do seu rendimento líquido. Se trabalhar em part-time ao mesmo tempo que recebe o subsídio parental, isso terá influência no montante. O seu rendimento após o nascimento será tido em consideração. Se não tiver tido rendimento antes do nascimento, poderá receber o valor mínimo. Caso tenha outros filhos pequenos ou tenha tido gémeos, poderá receber montantes mais elevados.

Por exemplo: Uma mãe recebe o subsídio Básico do primeiro ao oitavo mês de vida da criança. Em seguida, o pai recebe o subsídio Básico nos meses 9 a 14. Desta forma, os pais usufruiram ao máximo dos 14 meses de pagamento do subsídio. Com o subsídio Plus, pode prolongar a duração do subsídio. Esta variante é paga pelo dobro do tempo do Básico. Se não trabalhar após o nascimento, o Plus será metade do Básico.

Se trabalhar em part-time, o Plus poderá ser igual ao Básico com part-time. Neste caso, pode valer a pena optar pelo Plus, pois o valor é igual ou parecido, mas pode recebê-lo
durante mais tempo. Desta forma, poderá receber mais subsídio parental. O Plus varia entre os 150 e os 900 euros por mês. Os subsídios Básico e Plus podem ser combinados um com o outro. Pais que dividem as tarefas familiares e o emprego de forma especialmente equitativa podem receber o Bónus de parceria. Consiste em quatro meses adicionais de subsídio Plus para pais que trabalham simultaneamente em part-time.

Se for pai solteiro, basta que você sozinho cumpra as condições. Pode usufruir do Bónus de parceria em qualquer altura: antes, depois ou entre receber o Básico e o Plus. Por exemplo: A mãe recebe o subsídio Básico nos primeiros quatro meses, o pai no quinto e sexto meses. Ambos os pais recebem o Plus nos meses 7 a 14. Nos meses 15 a 18 trabalham os dois entre 25 e 30 horas por semana e beneficiam do Bónus de parceria.

Para ficar com uma ideia de quanto subsídio parental iria receber, pode utiliza a ferramenta de cálculo disponível online em Familienportal. O subsídio parental tem de ser pedido por escrito junto da entidade responsável (Elterngeldstelle). Com o ElterngeldDigital, um assistente online novo e gratuito, poderá – consoante o Land onde reside – preencher e apresentar o seu pedido de subsídio parental eletronicamente em www.elterngeld-digital.de.